Processo 945707/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/02/2016 10:28
Autuado em 03/02/2016 10:28
Apensado ao Processo 8837/05 em 21/02/2019 11:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2838/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2838/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016 Acórdão   2838/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Recorrente OSVALDO SIMOES DE MELLO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:03/02/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:03/02/16)
Interessado JOAO ALBERTO GRAÇA
Interessado VALDECIR OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1384/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2838/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 402/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 09:08 DP  
11/07/2016 07:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1384/2016 -
27/06/2016 09:32 STP  
29/04/2016 14:23 GCDA  
11/03/2016 09:09 SMPjTC Parecer nº 3053/2016 - Embargos de Declaração. Não caracterizada omissão ou contradição. Manutenção da decisão embargada. Embargos de Declaração. Não caracterizada omissão ou contradição. Manutenção da decisão embargada.
10/03/2016 14:46 DP Informação nº 5310/2016 -
18/02/2016 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 402/2016 -
04/02/2016 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 119/2016 -
03/02/2016 11:09 GCDA  
03/02/2016 10:27 DP Informação nº 2583/2016 -

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